Objetivos:
Este curso tem por objetivo capacitar profissionais do SESMT, RH e demais interessados na identificação dos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, buscando elementos para a correta identificação de sua ocorrência e correspondente emissão de CAT, evitando que a empresa reconheça acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais de forma indevida ou deixe de reconhecer quando deveria.
Ementa:
O Acidente de Trabalho é situação complexa, que implica em consequências diretas para a empresa e os trabalhadores. A correta identificação e investigação das ocorrências de acidentes de trabalho, além de trazer maior segurança jurídica para as empresas que, diante de algum tipo de questionamento ou fiscalização, terá elementos técnicos para demonstrar o que aconteceu e quais foram os motivos que as levou a emitir ou não a emitir a CAT. Além disto, decisões da Justiça do Trabalho, como o Tema 125, vem cada vez mais penalizando as empresas em razão destas ocorrências.
Conteúdo Programático:
Legislação sobre Acidente de Trabalho
Comunicação do Acidente de Trabalho – quando e como emitir
CAT e eSOCIAL – correto preenchimento
Acidentes típicos e atípicos – aspectos técnicos e legais
Diferença entre risco e nexo causal
Como caracterizar o acidente de trabalho
Métodos técnicos para caracterização ou não do acidente de trabalho
Documentação necessária para a investigação
Como registrar a investigação
Repercussões do acidente de trabalho para as empresas
Metodologia:
A aula é expositiva, sendo utilizado para explanação das aulas recursos de áudio e vídeo. Todo o curso será voltado para a prática, baseado em situações do cotidiano.
Público Alvo:
Profissionais da Saúde, de Recursos Humanos, SESMT, setor jurídico e demais interessados no tema.
Professor:
João Baptista Opitz Neto - Médico e Advogado; Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA/AR; Mestre em Bioética e Biodireito pela UMSA/AR; Especialista em Medicina do Trabalho, Medicina Legal e Perícias Médicas; Pós-Graduado em Ergonomia; Professor e Palestrante nas áreas de Perícia Médica, Medicina do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, em temas como: Normas Regulamentadoras, Gestão de Afastados, Benefícios por Incapacidade e Perícia Médica, Investigação de Acidente de Trabalho, entre outros; Perito Judicial / Assistente Técnico nas áreas trabalhista, cível e previdenciária; Diretor do Instituto Paulista de Segurança e Saúde do Trabalho – São Paulo/SP
Fone: 51 9561-3299
E-mail: treinamento@protecaoeventos.com.br
REALIZAÇÃO
Proteção Publicações e Eventos
PROMOÇÃO
Revista Proteção e Revista Emergência
PRATROCÍNIO
VOLK DO BRASIL