e-Social - Aspectos Legais Relacionados a Saúde e Segurança do Trabalho (16h)

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Data: 25 e 26 de Outubro - SÃO PAULO/SP

 

Local: Centro De Capacitação Proteção SP - Avenida São Luis, 86, 4º Andar – Centro - São Paulo/SP

 

Manhã: 08h30 às 12h30 - Tarde: 13h30 às 17h30

 

Objetivos: Este curso tem por objetivo capacitar profissionais que lidam direta ou indiretamente com saúde dos trabalhadores a compreender a legislação trabalhista e previdenciária, objetivando uma melhor compreensão e utilização das normas que regulamentam a Saúde e Segurança do Trabalho, com enfoque nas exigências do ESOCIAL. Tudo isto feito através de uma abordagem prática, onde os diferentes profissionais poderão utilizar estes conhecimentos em suas atividades profissionais diárias. Ementa:A Saúde do Trabalhador é um tema importante e atual, sendo muitas vezes seu entendimento complexo, frente ao grande número de leis e normas sobre o tema. Estamos próximos da vigência do E-Social em relação a informações relacionadas a saúde do trabalhador, o que exigirá dos diferentes profissionais maior entendimento sobre o tema. A falta de compreensão e entendimento sobre a legislação dificulta a ação das empresas e prejudica os trabalhadores, implicando em prejuízo a todos os envolvidos. Está claro que a fiscalização nesta área, após a vigência do E-Social, sofrerá um incremento importante, sendo fundamental o entendimento sobre o tema. Traremos aos profissionais conhecimento suficiente para entender e resolver os conflitos e problemas enfrentados em nosso dia-a-dia.

 

Conteúdo Programático: Princípios e Fundamentos da legislação sobre saúde do trabalhadorConstituição Federal e Convenções da OIT. CLT e saúde do trabalhador. Normas Regulamentadoras e sua relevânciaNR-07 e sua integração com as outras NRsPCMSO – aspectos técnicos e legaisAspectos legais e técnicos dos benefícios por incapacidadeIncapacidade Laborativa – Definição e CaracterizaçãoMeio Ambiente de Trabalho Acidente de Trabalho e doenças ocupacionaisResponsabilidade da empresa em razão da saúde dos colaboradoresAtestados Médicos Afastamento do Trabalho – aspectos legais Cota de PNENTEP e suas consequências/implicaçõesRetorno ao trabalho e reabilitação profissionalE-Social – exigências e cumprimento em relação a SSTEstudo de casosMetodologia:A aula é presencial com aulas expositivas, sendo utilizado para explanação das aulas recursos de áudio e vídeo. Todo o curso será voltado para a prática, baseado em situações do cotidiano dos profissionais.

 

Palestrante: João Baptista Opitz Neto - Mestre em Bioética e Biodireito pela UMSA – Universidad Del Museo Social Argentino – Buenos Aires – AR; Título de Especialista em Medicina Legal e Perícia Médica – AMB/SBMLPM; Registro da Especialidade de Medicina do Trabalho no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo – RQE: 35.884; Pós-Graduado em Ergonomia pelo SENAC-SP; Pós-Graduado em Medicina Legal pelo Instituto Oscar Freire da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo; Pós-Graduado em Medicina do Trabalho pela Universidade Camilo Castelo Branco; Graduação em Medicina pela Faculdade de Medicina de Jundiaí; Graduando em Direito pela Universidade Paulista – UNIP; Autor do livro Perícia Médica no Direito – Editora Riedel, 2016; Co-autor do livro Medicina do trabalho e Perícia Médica – 2ª. edição – revisada e atualizada . Editora Santos, 2011. Professor na área de medicina do trabalho, perícia médica e meio ambiente de trabalho em cursos de Pós-Graduação de Medicina e Direito. Coordenador do Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Medicina de Jundiaí. Atuação como Perito Judicial e Assistentes Técnicos em processos Judiciais Trabalhistas, Previdenciários e Cíveis; Membro do Corpo Clínico do Instituto Paulista de Higiene, Medicina Forense e do Trabalho; Diretor do Instituto Erga Omnes e Coordenador da Pos-Graduação em Perícia Médica Previdenciária e Trabalhista do IEPREV – São Paulo/SPPúblico Alvo: Médicos do Trabalho, Engenheiros de Segurança do Trabalho, Advogados, Técnicos de Segurança do Trabalho, Profissionais de Recursos Humanos, Fisioterapeutas, Enfermeiras do Trabalho, Assistentes Sociais, etc.

Dimensões:
0.00cm x 0.00cm x 0.00cm
Marca:
AB