Módulo 2 - Gestão Previdenciária - PPP, LTCAT, FAP, NTEP E Ações Regressivas

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DIA 08 NOVEMBRO - FORTALEZA/CE

Local: Maredomus Hotel – Avenida Almirante Barroso, 1030 – Praia de Iracema - Fortaleza/CE

Manhã 08h30 às 12h30 | Tarde 13h30 às 17h30

 

Módulo 02: Gestão Previdenciária - PPP, LTCAT, FAP, NTEP e Ações Regressivas

 

Objetivo: O programa tem como objetivo proporcionar aos profissionais os principais aspectos discutidos atualmente nas áreas da Engenharia de Segurança do Trabalho e Medicina do Trabalho, referente ao processo de implantação do eSocial, obrigatório a partir de Janeiro de 2019, e o processo de gestão previdenciária nas empresas, visando soluções para sair do papel de refém, recebendo penalidades de multas, indenizações e tributos majorados por não investir em prevenção e por produzir provas contra seus interesses.

 

Conteúdo programático:

PPP –- PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO

Com a implantação do eSocial acaba o PPP?

PPP e o instituto da Aposentadoria Especial

Principais armadilhas contidas no preenchimento do PPP

Classificação do risco na GFIPLTCAT – LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO

Requisitos do LTCAT

É possível substituir o LTCAT pelo PPRA?

Como emitir o LTCAT para períodos anteriores a 01/01/2004

Consequências da falta ou elaboração incorreta do LTCATFAP – FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO?

O que é RAT?

O que é o bônus malus?

Cálculo do FAP?

Como reduzir o FAP de sua empresaNTEP – NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO

Nexo causal em acidentes e doenças

As contraprovas do NTEP

Como impugnar o NTEPAÇÕES REGRESSIVAS

Qual o objetivo de uma ação regressiva

Como não ser alvo de uma ação regressiva

Excludentes de uma ação regressiva

Instrutor: Prof° Engº Amtônio Carlos Fonseca Vemdrame
Mestre em Química Ambiental e Ecotoxicologia.
Representante da América Latina na 10th International Conference on Hand-Arm Vibration - Las Vegas - Nevada, 2004 e 3rd International Conference on Whole-Body Vibration Injuries - Nancy - France, 2005.
Engenheiro Químico e Engenheiro de Segurança do Trabalho.
Agraciado com a Medalha do Mérito Profissional pela Academia Brasileira de Arte, Cultura e História no grau de Comendador.
Agraciado com a Medalha e Diploma comemorativos pela Academia Brasileira de Arte, Cultura e História.
Agraciado com o Prêmio Destaque do ano de 1999 e 2000 pela Revista CIPA.
Agraciado com o Troféu Super Cap de Ouro (Oscar Brasileiro) do ano de 1999.
Coordenador do Primeiro Congresso Brasileiro de Segurança e Saúde no Trabalho - LTr.
Presidente do Comitê de Perícias Judiciais junto à ABS - Agência Brasil de Segurança.
Consultor Técnico em assuntos de Segurança e Higiene do Trabalho.
Perito da Justiça do Trabalho, Justiça Cível e Justiça Federal.
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho das Faculdades "Oswaldo Cruz".
Colunista e articulista de várias revistas especializadas em Segurança e Direito do Trabalho.
Membro da ACGIH - American Conference of Governamental Industrial Hygienists.

Dimensões:
0.00cm x 0.00cm x 0.00cm
Marca:
AB