Revista Proteção Digital - ED333 - 09/2019

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NRs começam a sair

O Governo começou a colocar em prática o que disse que faria: acelerar o processo de revisão das Normas Regulamentadoras de SST. Publicadas as NRs 1 e 12, o próximo passo será analisar as sugestões recebidas por meio de consulta pública para as NRs 4 e 5, cuja intenção é debater o texto final na reunião da CTPP do próximo mês, e a 18 que ficará para ser discutida em dezembro por ser mais complexa. Também as NRs 7, 9 e 17 devem entrar em consulta pública neste mês, e para outubro, a intenção é que entrem as NRs 10 e 31.
Admitindo mudanças no processo de elaboração e revisão de NRs e na CTPP, o Governo garante que manterá o tripartismo, tanto que publicou portaria recriando a CTPP.
Já no caso do eSocial, os objetivos não parecem estar tão firmes e os últimos meses têm sido marcados por informações desencontradas, anúncios de extinção do sistema e até de duplicação de informações para a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e para a Receita Federal. O Comitê Gestor do eSocial, no entanto, vem tentando manter pelo menos parte dos eventos de SST e informou ainda que se voltou atrás mantendo-se ambiente único em vez de duplicação de informações.
Mais detalhes sobre os rumos da SST você confere em nosso noticiário Por Dentro, páginas 20 a 26 e também na entrevista com o secretário do Trabalho Bruno Silva Dalcolmo, Simplificar e desburocratizar, páginas 10 a 13.


REPORTAGEM DE CAPA / Proteção Coletiva na Construção

Sistemas de proteção coletiva estão em crescimento no setor, mas carecem de aperfeiçoamento e profissionais mais qualificados
A indústria da construção está entre os setores que mais emprega no País, mas também entre os que mais acidenta e mata. A atividade é hoje a quinta no ranking de acidentes de trabalho e a terceira em número de trabalhadores mortos. Para minimizar esta problemática é necessário implementar gestão de segurança e saúde eficaz durante todo o ciclo de vida da obra. Neste sentido, os Equipamentos de Proteção Coletiva são ferramentas excelentes para reduzir os riscos nos canteiros. Porém, o seu uso ainda carece de maior eficiência, tanto na escolha e planejamento do sistema, quanto na aquisição, implementação, manutenção e desmobilização após o seu uso.


ENTREVISTA
Secretário do Trabalho expõe planos para a SST
O secretário do Trabalho do Ministério da Economia Bruno Silva Dalcolmo fala sobre as intenções do Governo com relação à agenda regulatória que propõe a revisão de várias NRs até o final do ano. Ele contesta críticas de que haverá perda de qualidade técnica no processo e comenta ainda sobre transformações no eSocial, parcerias com entidades patronais pela redução de acidentes e necessidade de se mensurar a Política Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho. Dalcolmo é graduado em Relações Internacionais.

 

REPORTAGEM
EM PROL DA QUALIDADE
Entidades e instituições ligadas à Engenharia de Segurança do Trabalho discutem em audiências públicas, a carga-horária da pós-graduação e os desafios do Ensino a Distância.

 

ARTIGOS
Composto fatal
Exposição e intoxicação por cianeto pode se dar em incêndios e em seu uso na indústria.

 

Estratégia ampliada
Alternativas para redução dos custos previdenciários acidentários são urgentes.

Edição:
333
Marca:
Proteção
Número de páginas:
100