Revista Proteção Digital - ED338 - 02/2020

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Qual será o impacto?

Quando você tiver acesso à revista, a nova NR 18 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na In-dústria da Construção) estará assinada e publicada. É a primeira NR do ano revisada por Grupo Técni-co Tripartite e aprovada por consenso na CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente). Em seguida sairão a NR 9 e o GRO (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais). Já a NR 7, não totalmente consensada entre as bancadas de trabalhadores e empregadores, será arbitrada pelo Governo.
A meta é revisar todas as 37 NRs até dezembro e ainda elaborar uma nova: a de limpeza urbana. A lógica de ajustar as normas gerais para depois rever as especiais e setoriais, está correta na opinião da maioria dos especialistas. Confira em Ritmo segue intenso, páginas 26 a 28.
Mesmo concordando com a necessidade de atualização das NRs, críticas sobre o modo como o processo se desenvolve, seguem em paralelo. Para o Ministério Público do Trabalho, por exemplo, o aprofundamento do debate técnico fica prejudicado diante da velocidade com que as leis são revistas. O procurador do Trabalho Luciano Lima Leivas, que acompanha in loco as discussões na CTPP, observa em sua entrevista nesta edição, que pensar em reto-mada do crescimento econômico apenas com foco na redução de custos é indicativo de que o processo de revisão carece de estudo mais cuidadoso. Em outras palavras: antes de mu-dar, é preciso calcular qual o impacto das mudanças na redução dos acidentes e doenças dos trabalhadores, no orçamento do SUS e da Previdência Social. Leia mais em De olho nas mu-danças, páginas 10 a 14.

 

REPORTAGEM DE CAPA / GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS


UM NOVO PROGRAMA DE GESTÃO DE RISCOS FOI APROVADO E DEVERÁ SER IMPLEMENTADO NAS EMPRESAS EM SUBSTITUIÇÃO AO PPRA

A reportagem especial traz informações atualizadas sobre o normativo que substituirá o PPRA. Cha-mado de GRO (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais), foi aprovado por consenso na CTPP no final do ano. Resta apenas definir se será publicado como NR ou será integrado à NR 1. O novo texto exigi-rá a implantação de um Programa de Gerenciamento de Riscos nas empresas considerando, além dos riscos químicos, físicos e biológicos, também os ergonômicos e de acidentes. De acordo com os pro-fissionais ele proporciona uma visão ampla do cenário de riscos das empresas, bem como encaminha para o trabalho de prevenção, por meio de seu plano de ação.

 

ENTREVISTA    
PROCURADOR DO TRABALHO OPINA SOBRE MUDANÇAS

Luciano Lima Leivas formou-se em Direito em São Paulo/SP e ingressou na área de SST no Ministério Público do Trabalho em 2007. Atuou na estruturação do Programa Nacional de Banimento do Amianto, lançado em 2012, e desde 2017 está na PRT da 4ª Região/RS. O vice-coordenador da Codemat acompanha o processo de revisão das NRs marcando presença nas reuniões da CTPP. Na entrevista, ele expõe a visão do MPT sobre a simplificação das NRs, a Reforma Trabalhista e seus reflexos para os trabalhadores.

ARTIGOS
ANCORAGEM SEGURA

Práticas inadequadas podem colocar em risco a integridade dos sistemas.

ABORDAGEM POSSÍVEL
Fatores humanos e organizacionais devem ser considerados pelo SESMT.

DEVER MÚTUO
Logística Reversa traz avanço na gestão de resíduos sólidos.

PROBLEMA GRAVE
Dióxido de enxofre pode gerar males respiratórios em trabalhadores da indústria do camarão.

Edição:
338
Marca:
Proteção
Número de páginas:
100