Trocas e Devoluções

Política de Cancelamento (Eventos)

POR PARTE DA CONTRATANTE:
O cancelamento poderá ser realizado a qualquer momento, desde que observado as diretrizes a seguir:
1. Toda e qualquer solicitação de cancelamento e/ou troca de participante deverá ser formalizada a Proteção Publicações Ltda, através do e-mail: [email protected]
1.1 É de responsabilidade da CONTRATANTE a confirmação do recebimento do e-mail por parte da PROTEÇÃO PUBLICAÇÕES LTDA.
2. A CONTRATANTE disporá de um prazo de até 10 (dez) dias antes da data de início do evento, para solicitar o cancelamento do curso (evento).
2.1 Não serão aceito cancelamentos de inscrições pagas a menos de 10 (dez) dias do evento, e neste caso a inscrição poderá ser transferida para outra pessoa, desde que a PROTEÇÃO PUBLICAÇÕES LTDA seja notificada, através do e-mail: [email protected], com até 24 (vinte e quatro) horas de antecedência ao evento.
2.2 Serão reembolsados integralmente o valor pago, somente àqueles casos em que há possibilidade de cancelamento do documento fiscal emitido, nos demais casos será restituído o valor parcial, considerar-se-á o desconto dos tributos recolhidos.
2.2.1 A CONTRATANTE poderá optar pela restituição do valor pago ou ainda pela emissão de carta de crédito para compra de outros produtos da PROTEÇÃO PUBLICAÇÕES LTDA.
3. Nos casos em que a solicitação foi realizada fora do prazo estipulado no item 2 deste termo, em se tratando de inscrições não pagas ou com status a vencer, será emitido uma multa de cancelamento no valor de 50% do valor da inscrição.
3.1 A multa de cancelamento será enviada via e-mail a CONTRATANTE, em forma de boleto bancário com vencimento de até 07 dias após a data de emissão da multa.
Parágrafo Primeiro: É de responsabilidade da CONTRATANTE o envio dos seguintes dados bancários (Banco, agência, conta e nome do favorecido) para o e-mail: [email protected], para a restituição dos valores pagos.
Parágrafo Segundo: O prazo para a restituição dos valores pagos será de até 15 dias a partir da data de envio dos dados bancários pela CONTRATANTE.
Parágrafo Terceiro: É de responsabilidade da CONTRATANTE a confirmação do recebimento do e-mail por parte da PROTEÇÃO PUBLICAÇÕES LTDA.


POR PARTE DA CONTRATADA:
A PROTEÇÃO PUBLICAÇÕES LTDA reserva–se o direito de adiar ou cancelar eventos agendados por qualquer motivo, no prazo de até 10 dias antes da data de realização, responsabilizando–se por restituir aos inscritos os valores de inscrição previamente pagos em até 15 dias após a data de recebimento dos seguintes dados bancários: Banco, agência, conta e nome do favorecido.

 

OBSERVAÇÃO:
Os certificados serão emitidos após a confirmação de pagamento das inscrições e entregues no local. Caso o pagamento seja efetuado com menos de 10 (dez) dias de antecedência do início do evento, o certificado será enviado para o endereço informado na ficha de inscrição.

 

Arrependimento / Insatisfação (Publicações)

Em consonância com o Código de Defesa do Consumidor, a Loja Virtual Proteção estabelece um período de sete dias para que o cliente manifeste a sua insatisfação com o produto, a contar da data do recebimento, desde que o produto devolvido esteja em perfeito estado de conservação.

Recomendamos, portanto, o manuseio cuidadoso de produtos a respeito dos quais você não tem certeza que atendem às suas expectativas.